DIREITO E DEVERES DO CIDADÃO ...

Cidadania é a participação de todos em busca de benefícios sociais e de igualdade. É exercida através dos direitos e cumprimentos dos deveres sociais. Dessa forma, ser cidadão consiste em respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar sua vida e a de outras pessoas. Ser cidadão é participar da vida social do seu país, cumprir seus deveres e exercitar seus direitos, com liberdade e responsabilidade, sempre buscando a realização da igualdade social e a prática do bem comum. Ser cidadão é nunca se esquecer das pessoas que mais necessitam. É ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais.
Entretanto, a cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser cônscio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

Principais direitos do cidadão:Direito de ir e vir;
Direito de igualdade perante a lei;
Direito de não ser torturado e nem receber tratamento desumano;
Direito de liberdade de expressão intelectual e de comunicação;
Direito à reunião de liberdades políticas e religiosas;
Direito à informação, à propriedade e à petição;
Direito de ser tratado com civilidade e respeito.

Principais deveres do cidadão:
Respeitar as leis;
Escolher sabiamente os representantes políticos;
Pagar os tributos de acordo com seus prazos;
Exigir o cupom fiscal nas compras;
Fiscalizar ações administrativas do Estado e seus representantes políticos;
Respeitar os direitos sociais das outras pessoas;
Proteger a natureza;
Proteger o patrimônio comunitário e público;
Colaborar com as autoridades.
Segundo Dalmo Dallari:

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.